A aprovação, através Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matéria do alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela do sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto do Aspecto temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e mais da habilidade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e sem este combustível político da busca pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único Tramitação da PEC ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e das regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se este Brasil está pronto de modo a um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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